Decreto Nº 1425/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei Nº 3242/2021 - Altera dipositivo da Lei Municipal nº 1.999 de 25 de fevereiro de 2005.

Lei Nº 3173/2020 - Altera dipositivo da Lei Municipal nº 1.999 de 25 de fevereiro de 2005.

Lei Nº 3172/2020 - Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.

Lei Nº 3019/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1999 de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO.

Lei Nº 2917/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1999 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO e dá outras providências.

Lei Nº 2713/2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1999 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO e dá outras providências.

Lei Nº 2696/2013 - Altera a Lei 1999 de fevereiro de 2005.

Lei Nº 2619/2013 - Acrescenta o Inciso VIII ao Art. 75 da Lei Municipal Nº 1999 de fevereiro de 2005, que prevê a reestruturação do IPREMPO e dá outras providências.

Lei Nº 2587/2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1999 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal Denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO.

Lei Nº 2318/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1999 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Lei Nº 2260/2009 - Altera a Lei Nº 1999 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO, e dá outras providências.

Decreto Nº 355/2008 - Regulamenta a composição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO, nos termos dos Art. 4º e 7º da Lei Municipal Nº. 1999 de 25 de fevereiro de 2005.

Lei Nº 2203/2208 - Altera a Lei Municipal Nº 1999 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO, e dá outras providências.

Lei N º 2085/2006 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1999 de fevereiro de 2005 que contém a reestruturação do IPREMPO e dá outras providências.

Lei Nº 1999/2005 - Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário - IPREMPO e dá outras providências.

Lei Nº 1799/2001 - Altera parágrafo no artigo da Lei Nº. 1744 de dezembro de 1999 e dá outras providências.